Quando algum artigo da constituição determina que alguns de seus artigos sejam desrespeitados, quais as posições a serem tomadas? Fasso essa pergunta porque poque ao regulamentarem os Conselhos de Saúde nas 3 áreas da federação, Art. 197 não foram observados.

Inclusive em certa ocasião encaminhei ao MPRJ e MPF que me informassem dos porquês que o Art. 197 da CF não foi obedecidos nas legalizações dos Conselhos de Saúde e ai encontrei resposta só do MPRJ dizendo que não sabia deste paradigma, o que conclui que os estes organismos importantíssimos em defesa dos pacientes e usuários da rede SUS estão completamente inconstitucional com leis que, no controle social, as pessoas físicas não estão incluídas nas processos legais! Diante, quais os caminhos a tomar?
-bentinhodoconcelho@gmail.com -mais de 25 anos como conselheiro de saúde que, juntamente com meus colegas, devidos legalisações desobedientes, estamos com as "raposas nos entornos do"Controle Social"

A meu ver o indulto de Jenoíno confirmado pelo o Supremo foi muito justos e diante desta decisão, ex réu deve ser ressarcido. Aliás, em se falando em ressarcimento, o ex presente Cólon cuja decisão do STF se deu nos mesmos moldes "Eu Lavos as Mãos" por ocasião em que Jesus Cristos foi julgado, o STF só lavou as suas mãos e os continuísmos nas suas decisões também nada fez e a pena de perda de mandato continuou, aos invés de ter sido ressarcido! -Eu, Bento Pedro Martins não votei nele e posso dizer que algum dos Ministro votou e diante pergunto, porque "Lavou as suas Mãos!" se o Supremo era o poder?

No sentido reprodutivo, homens e mulheres, sempre estão as serventias uns dos outros para preservar continuidade das espécies! Mas isso não quer dizer que ambus seja propriedade um do outro, caso isso aconteça possa gerar desavença ondo o mais forte sempre promove a violência e dai nasceu a Lei Maria da Penha por ser a mulher a parte mais fraca, o que por avaliações judiciais, as penas são aplicadas

Não é só isso que precisamos, também a população, sobre tudo os movimentos sociais como um todos, os quais trabalham ser receber qualquer pró-labore, temos grandes necessidades que os MP, Federal e Estaduais, que Criem Varas especifique, sobretudo da Saúde e Educação porque nestas duas áreas, os gestores plenos do Estado e da União, não dão qualquer pelotas para as questões advindos, sobre tudo dos seguimentos dos usuários e dos trabalhadores nas elaborações dos planos de governos em todo o território nacional. Eu gostaria que o meu e-mail seja publicado para que, se alguém se interessar, me comunique, ok? -Poço dizer que estou gostando muito do JusBrasil e em breve contactarei com um advogado para trata do art. 197 da CF-bentinhodoconselho@gmail.com

Eu digitei um importante documento, e recebi informação que já existem um documento igual, realmente vi e ao apagar, os dois sumiram! gostaria de receber as devidas explicações a respeito deste sumiços dos dois em vez de apenas um! Esse tipo de não configurações, meu pontos de vista, desrespeitosas é o que chamo nos Conselhos de Saúde de "Controle do Social" para o social não funcionar e, exatamente isso e afirmo por experiências própria nas politicas partidárias e sociais, é o que a dona Dilma Rousseff está fazendo com esta tal medida provisória 664/30, a qual, violentamente, está jogando nas "latas de suas lixeiras" os nossos direitos adqueridos, inclusive, tenho certeza que, por ter distribuídos os 39 ministério aos 33 partidos, suponho, ela irá ganhar a parada, mas não tem coragem de tirar os impostos "0" dos grandes grupos empresariais aqui no Brasil apossados, remetem estas inserções á suas matrizes como sendo benemerências lucrativos, ok? bentinhodoconselho@gmail.com ao dispor dos senhores, inclusive contactarei proximamente um advogado para que tratemos uma ação embasada no art. 197 da CF

A nossa Constituição Brasileira Cidadã não pode virar uma "Colcha de Retalhos" como estão ocorrendo de forma,praticamente, aleatória! Diante desta observação, o que devem ser feitos é elegermos através do voto popular, eleger a constituinte de revisão ca nossa Carta Magna, inclusive com a participação de seguimentos sociais em Conferencias Conferências Constitucionais. Mesmo porque ceder outorga aos legisladores de mandatos normais para fazer correições desta nossa "Bíblia" que nos normatizam, sem dúvida é pluralizar o nosso Estado de Direitos, inclusive tive oportunidade de ler no painel de uma Conferencia Nacional de Saúde em Brasilia, o seguinte: "... quando elegemos os parlamentos brasileiros, eles fazem leis sem nos consultarmos em audiências públicas, mas quando fazem leis de interesses econômicos/financeiros, convidam a partes interessadas a"sugerir"nos textos das mesmas..." Aquela verdade súbitas. graças a Deus. me fez elogiar com ênfase as sociedades organizadas, as quais, infelizmente não ouvidas nas ocasiões das feituras das leis nos três níveis de governos! -Bento Pedro Martins, mais de 25 anos nos Conselhos de Saúde e de Direitos.